Decreto nº 6.040, de 07/02/07

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

As propostas de Lula e de Alckmin

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

A CVI Refrigerantes Ltda., fabricante da Coca-Cola no Rio Grande do Sul, terá de pagar indenização por danos morais a Marinês Spenassato Picolli, dona de uma lanchonete na cidade de Marau (RS), devido ao fato de um cliente desta ter encontrado ?um corpo estranho? na garrafa da bebida.

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Chamamento ao processo

Justiça estadual é competente para julgar ação sobre legalidade de assinatura básica mensal

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Bateria de testes de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Administrativo, extraídos das provas a OAB de vários Estados.

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais